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Averbações / Retificações

AVERBAÇÃO

Averbação é o ato praticado para a alteração de um determinado Registro.
 
Temos como exemplo de averbações: Divórcio, Reconciliação, Retificação, Reconhecimento de Paternidade entre outras.

Para a prática desse ato, basta que qualquer pessoa apresente ao cartório o Mandado Judicial ou a Escritura Pública.
O prazo para a averbação é de dois a cinco dias úteis 
O valor é R$ 100,01
**Caso as partes sejam beneficiárias de Justiça Gratuita, nada será pago, desde que haja menção expressa desse benefício no mandado judicial.

Caso o registro a ser averbado seja de outro cartório, é possível utilizar o serviço da CRC Nacional, que é a Central de Informação do Registro Civil, em que quase todos os cartórios do Brasil estão interligados.
Por meio dessa central, os documentos são enviados eletronicamente ao cartório onde está o registro. Depois do ato praticado, a nova certidão é enviada para que seja materializada pelo cartório que fez a solicitação.
Vale ressaltar que nesse serviço, este cartório é apenas um intermediário – enviamos os documentos e materializamos a certidão - sendo que a responsabilidade da prática do ato é inteiramente do cartório detentor do registro, que pode rejeitar o pedido caso haja algum problema com o Mandado/Escritura, ou emita uma Nota de Exigência para apresentar documentos adicionais.
O valor do serviço não é fixo, pois, cada Estado/Município tem sua própria tabela de custas. Para saber o valor exato é necessária simulação específica, feita no momento do pedido. **Poderá haver valores a serem complementados no momento da retirada da certidão.
Para utilizar esse serviço, compareça pessoalmente ao cartório com o Mandado/Escritura e documento de identificação (RG ou CNH)

 
RETIFICAÇÃO

Retificação é ato praticado para a correção de erro(s) constante(s) de um determinado registro.
 
Se houver uma Mandado Judicial, será praticado o procedimento acima descrito (Averbação de Retificação)
 
Caso não haja um mandado judicial, mas erro(s) manifesto(s) e evidente(s) em um determinado registro, o interessado deve comparecer ao cartório, munido de documentos que comprovem o erro e a necessidade da correção.
 
Nesses casos, haverá uma análise por parte de nossos funcionários, para que se possível, seja processada a Retificação Administrativa diretamente no cartório, sem a necessidade de apreciação judicial.
 
Caso seja possível a Retificação Administrativa, o custo é R$ 166,68
O prazo para a entrega da certidão retificada é desde o momento do requerimento, até 05 dias úteis.

Caso o registro a ser retificado seja de outro cartório, é possível utilizar o serviço da CRC Nacional, que é a Central de Informação do Registro Civil, em que quase todos os cartórios do Brasil estão interligados.
Por meio dessa central, os documentos são enviados eletronicamente ao cartório onde está o registro. Depois do ato praticado, a nova certidão é enviada para que seja materializada pelo cartório que fez a solicitação.
Vale ressaltar que nesse serviço, este cartório é apenas um intermediário – enviamos os documentos e materializamos a certidão - sendo que a responsabilidade da prática do ato é inteiramente do cartório detentor do registro, que pode rejeitar o pedido caso haja algum problema com os documentos apresentados, ou emita uma Nota de Exigência para apresentar documentos adicionais.
*Caso não seja possível cumprir a exigência dentro do prazo de 15 dias, o pedido é finalizado e os valores pagos pelo serviço não são devolvidos, segundo disposto nas normas de serviço da CRC Nacional.
O valor do serviço não é fixo, pois, cada Estado/Município tem sua própria tabela de custas. Para saber o valor exato é necessária simulação específica, feita no momento do pedido. **Poderá haver valores a serem complementados no momento da retirada da certidão.
 
Para maiores esclarecimentos, envie um e-mail para: oficial@1registrocivilsjc.com.br