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ALTERAÇÃO DE PATRONÍMICO
Alteração de Patronímico é a modificação do(s) sobrenome(s) dos pais no registro de nascimento ou casamento de seu filho.
É um procedimento para atualização do registro do filho, quando em virtude de casamento ou divórcio dos pais, são alterados os sobrenomes. O requerimento deve ser feito por um dos genitores enquanto o filho é menor, ou pelo próprio filho quando maior. (É possível a representação por procuração particular específica com firma reconhecida). Os documentos a serem apresentados são: *Certidão de nascimento do filho (certidão de casamento ser for o caso); *Certidão de casamento dos genitores, que demonstre os nomes atuais; *Documento de identidade do comparecente (RG ou CNH) ***todos os documentos devem ser originais. O Valor do procedimento é R$ 193,01. O pagamento pode ser feito em espécie (dinheiro), cartão de débito, cartão de crédito (com taxas acrescidas) ou pix. Tempo médio para conclusão do processo: em até 05 dias úteis Caso o registro a ser alterado seja de outro cartório, é possível utilizar o serviço da CRC Nacional, que é a Central de Informação do Registro Civil, em que quase todos os cartórios do Brasil estão interligados. Por meio dessa central, os documentos são enviados eletronicamente ao cartório onde está o registro. Depois do ato praticado, a nova certidão é enviada para que seja materializada pelo cartório que fez a solicitação. Vale ressaltar que nesse serviço, este cartório é apenas um intermediário – enviamos os documentos e materializamos a certidão - sendo que a responsabilidade da prática do ato é inteiramente do cartório detentor do registro, que pode rejeitar o pedido caso haja algum problema com os documentos apresentados, ou emita uma Nota de Exigência para apresentar documentos adicionais. *Caso não seja possível cumprir a exigência dentro do prazo de 15 dias, o pedido é finalizado e os valores pagos pelo serviço não são devolvidos, segundo disposto nas normas de serviço da CRC Nacional. O valor do serviço não é fixo, pois, cada Estado/Município tem sua própria tabela de custas. Para saber o valor exato é necessária simulação específica, feita no momento do pedido. **Poderá haver valores a serem complementados no momento da retirada da certidão. Para utilizar esse serviço, compareça pessoalmente ao cartório com os documentos acima informados. Para mais informações, acesse o link do podcast sobre o assunto: https://open.spotify.com/episode/0wyLyegkFCpjmqOSbERiXm Se ainda restar dúvida, envie um e-mail para: oficial@1registrocivilsjc.com.br |