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ALTERAÇÃO DE PATRONÍMICO
Alteração de Patronímico é a modificação do(s) sobrenome(s) dos pais no registro de nascimento ou casamento de seu filho.É um procedimento para atualização do registro do filho, quando em virtude de casamento ou divórcio dos pais, são alterados os sobrenomes. O requerimento deve ser feito por um dos genitores enquanto o filho é menor, ou pelo próprio filho quando maior. (É possível a representação por procuração particular específica com firma reconhecida). Os documentos a serem apresentados são: *Certidão de nascimento do filho (certidão de casamento ser for o caso); *Certidão de casamento com as devidas alterações do(s) nome(s) do(s) pais; *Documento de identidade do comparecente (RG ou CNH) ***todos os documentos devem ser originais. O Valor do procedimento é R$ 166,68. A entrega da certidão alterada, geralmente é feita na hora, mas pode ocorrer de ficar pronta no dia seguinte. Caso o registro a ser alterado seja de outro cartório, é possível utilizar o serviço da CRC Nacional, que é a Central de Informação do Registro Civil, em que quase todos os cartórios do Brasil estão interligados. Por meio dessa central, os documentos são enviados eletronicamente ao cartório onde está o registro. Depois do ato praticado, a nova certidão é enviada para que seja materializada pelo cartório que fez a solicitação. Vale ressaltar que nesse serviço, este cartório é apenas um intermediário – enviamos os documentos e materializamos a certidão - sendo que a responsabilidade da prática do ato é inteiramente do cartório detentor do registro, que pode rejeitar o pedido caso haja algum problema com os documentos apresentados, ou emita uma Nota de Exigência para apresentar documentos adicionais. *Caso não seja possível cumprir a exigência dentro do prazo de 15 dias, o pedido é finalizado e os valores pagos pelo serviço não são devolvidos, segundo disposto nas normas de serviço da CRC Nacional. O valor do serviço não é fixo, pois, cada Estado/Município tem sua própria tabela de custas. Para saber o valor exato é necessária simulação específica, feita no momento do pedido. **Poderá haver valores a serem complementados no momento da retirada da certidão. Para utilizar esse serviço, compareça pessoalmente ao cartório com os documentos acima informados. Para mais informações, acesse o link do podcast sobre o assunto: https://open.spotify.com/episode/0wyLyegkFCpjmqOSbERiXm Se ainda restar dúvida, envie um e-mail para: oficial@1registrocivilsjc.com.br |